Senador quer Lei Rouanet para igrejas
Marcelo Crivella propõe usar recursos da cultura para manutenção de templos; MinC teme que verba seja usada para evangelização
Projeto do político, que é ligado à Igreja Universal, não especifica de que forma o dinheiro captado com a lei poderia ser empregado
FERNANDA KRAKOVICSDA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Senado está prestes a votar um projeto de lei que inclui os templos religiosos entre os beneficiários da Lei Rouanet, de incentivo à cultura. A proposta é do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ligado à Igreja Universal. Ele diz que seu objetivo é que essa verba possa ser utilizada na reforma de templos.”Eu não quero que as igrejas caiam na cabeça dos outros, nem que igrejas centenárias sejam trocadas por prédios de dez andares”, disse. “A Lei Rouanet já prevê reforma de arquivos, museus e bibliotecas. Na verdade, só quero deixar expresso na lei algo que já é possível”, minimizou o senador.O Ministério da Cultura é contra o projeto, porque afirma que ele tem brechas que permitiriam o financiamento da construção de templos e de campanhas de evangelização, por exemplo, não se restringindo a projetos culturais.Segundo o secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do ministério, Marco Acco, atualmente a Lei Rouanet já financia expressões artísticas e culturais de igrejas, como gravação de CDs, edições de livros e encontros de corais.De acordo com o senador, só seriam beneficiados os templos religiosos tombados pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e aqueles cujos prédios sejam centenários. O texto do projeto não especifica, porém, de que forma o dinheiro da Lei Rouanet poderia ser empregado.A única emenda ao texto original foi feita pelo senador Sibá Machado (PT-AC), para deixar claro que os beneficiários são templos de todos os credos, e não apenas os cristãos.Crivella nega que esteja legislando em causa própria. “Entre as igrejas evangélicas são centenárias a Batista, Metodista, Presbiteriana e Congregacional. A minha [Universal] tem 30 anos”, afirmou ele.A proposta em tramitação permite às igrejas acesso aos recursos do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), cujo montante em 2006 foi de quase R$ 815 milhões. Entre as suas fontes de verbas estão recursos do Tesouro Nacional, arrecadação de loterias federais e incentivos fiscais a projetos culturais. As empresas poderiam abater 4% do Imposto de Renda para investir em projetos culturais de igrejas.As próprias instituições religiosas, que poderiam ser beneficiadas com essas isenções de imposto de terceiros, já são no Brasil “imunes aos principais tributos federais”, diz o advogado tributarista Douglas Ya- mashita, de São Paulo. Não são tributadas, com algumas ressalvas, sobre patrimônio, renda e suas atividades.A matéria foi aprovada em abril pela Comissão de Educação e encaminhada ao plenário, mas um requerimento do presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), a fez voltar para a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), atrasando assim sua tramitação. O projeto ainda tem que passar pela Câmara dos Deputados.
Deslavra
Passei anos e anos a olhar
para as coisas que se destroem.
Muros de pedra, casas antigas
, alpendres estrangulados
pelo cerco do musgo e das lianas.
Mas nunca pensei que tudo isso
também fosse passando,
devagarinho,
para os donos do lugar.
Nem que o lugar se tomasse de ruínas;
nem que as ruínas pudessem ser vistas
como um ricto necessário
da paisagem senil: nódoa apenas do trauma silvestre.
Este som que nos guarda.
Jorge Tuffic
PROGRAMAÇÃO CRATO
Aperfeiçoamento
ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS (80h/a)
Capacitar para a viabilização de projetos, eventos e ações culturais.
Pré-requisitos: Pessoas que já trabalham com projetos culturais.
Valor: R$ 40,00
Período: 22/06 a 15/07/07
Horário: Sextas-feiras: 18h30 às 21h50;
Sábados e Domingos: 8h30 às 12h10 e das 13h ás 16h40.
Senac Crato
Praça da Sé, 596.
(88) 3513.1990/1993
www.ce.senac.br
Fortaleza Unidade Centro
Av. Tristão Gonçalves, 1245
(85) 3452 7005
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Foto tirada hoje à tarde, na Vilalta, próximo ao “Joquinha”
Achei interessante e estou repassando; espero que possa ser útil.
Vocês sabiam que, qualquer pessoa que sofra de paralisia, câncer,
lepra, AIDS e uma série de outras doenças incapacitantes, seja total, ou
parcialmente, tem direito a isenções de impostos, taxas, desconto no preço para compra de carros adaptados, passe livre em metrô e transporte coletivo, remédios
gratuitos, etc? Pois têm.
Uma amiga minha descobriu, há muito pouco tempo, que estava com
câncer de mama, começou a fazer pesquisas sobre tratamentos e descobriu um livro
(escrito por uma advogada que também teve câncer de mama), sobre todos os
direitos que essas pessoas têm e ninguém divulga.
Entre os direitos que podem ser requeridos estão:
- Aposentadoria integral (mesmo sem contar com o tempo necessário de
contribuição ao INSS); Isenções de IR; CPMF; Contribuição Previdenciária, etc.;
- Se houver deficiência física: isenção de IPI; ICMS; IOF e IPVA (Isenção vitalícia de IPVA) “na compra de carro especial, ou adaptado”. O preço do carro, nesses casos, cai em 30%. (trinta por cento).
- Direito ao saque total de FGTS e fundos PIS ou PASEP;
- Direito da quitação de valor financiado (anterior à doença, é claro) para compra de imóvel;
-Atendimento médico domiciliar;
- Remédios gratuitos; etc.
Para maiores detalhes, procurem o livro: “Câncer – Direito e Cidadania”,
de autoria da advogada Antonieta Barbosa, publicado pela Editora ARX.
Minha amiga teve um câncer de mama simples, pouco invasivo, sem metástase.
E, mesmo assim, ela terá que tomar um remédio por cinco anos. Cada caixa
custa R$ 500,00 (quinhentos reais). Imaginem o drama de quem tem câncer
metastaseado, incapacitante.
O livro contém todas as informações sobre todas as doenças que são
beneficiadas por leis que nós desconhecemos que não são divulgadas, além
dos procedimentos que devem ser adotados para receber tais benefícios.
DIVULGUEM!!!!
“Nós nos transformamos naquilo que praticamos com freqüência. A perfeição, portanto, não é um ato isolado. É um hábito”.
(Aristóteles Nelson Antonio Corrêa – Médico ginecologista)
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Confira o autêntico forró pé-de-serra com os Herdeiros do Rei. Com Saraiva, no vocal e triângulo; Josniel, no acordeon; e André, no zabumba; confira as canções do trio agora, finalmente, com a gravação de seu primeiro CD.