ENTREVISTA
Eduardo Viveiros sobre Raposa Serra do Sol
 

Estado de São Paulo, 20/04/2008

'Não podemos infligir uma segunda derrota a eles'

Para Viveiros de Castro, professor do Museu Nacional da UFRJ, os conflitos na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, são a prova do insuperável estranhamento que ainda temos em relação aos índios.

Por Flávio Pinheiro e Laura Greenhalgh

Eduardo Viveiros de Castro, professor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é considerado "o" antropólogo da atualidade. Dele diz Claude Lévi-Strauss, seu colega e mentor, seguramente um dos maiores pensadores do século 20: "Viveiros de Castro é o fundador de uma nova escola na antropologia. Com ele me sinto em completa harmonia intelectual" . Quem há de questionar o mestre frânces que, nos anos 50, sacudiu os pilares das ciências sociais com a publicação de Tristes Trópicos, relato de experiências com os índios brasileiros nos anos 30?

Pois muitos questionam Viveiros de Castro. E muitos o criticarão por esta entrevista ao caderno Aliás. Numa semana em que os conflitos entre índios e rizicultores (informalmente tratados de "arrozeiros"), lá na distante reserva Raposa Serra do Sol (Roraima), ganharam estridência e manchetes de jornais, o professor sai em defesa dos macuxis, wapixanas e outros grupos indígenas que habitam uma faixa de terra contínua de 1,7 milhão de hectares, palco de discórdias que sintetizam 500 anos de Brasil. A estridência ficou por conta de uma palestra do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, feita no Clube Militar do Rio de Janeiro. O general foi contundente: disse que a política indigenista é lamentável e caótica, ganhando imediata adesão de seus pares. Augusto Heleno, que chefiou a missão brasileira no Haiti, também bateu pesado ao reagir contra a decisão da Justiça que determina a saída dos não-índios da reserva: "Como um brasileiro está impedido de entrar numaterra porque ela é indígena? Isso não entra na minha cabeça."

Também não entra na cabeça de Viveiros de Castro que os indígenas possam ser vistos como ameaça à soberania nacional. Ao contrário, entende que eles contribuem com a soberania. Atribui tanta polêmica ao alto grau de desinformação em torno das reservas existentes no País e, em particular, da Raposa Serra do Sol. "As terras não são dos índios, mas da União. Eles têm o usufruto, o que é bem diferente. Já os arrozeiros querem a propriedade." O entrevistado contesta números, analisa o modelo de colonização da Amazônia e tenta desfazer discursos que, na sua opinião, são alarmistas. Mas é condescendente com o general: "Ele está sendo usado neste conflito. É claro que o Exército tem de atuar lá, defendendo nossas fronteiras. Mas o que está em jogo são os interesses em torno de uma questão fundiária".

Ex-professor da École de Hautes Études en Sciences Sociales, de Paris, da Universidade de Chicago e da Universidade de Cambridge, Viveiros de Castro é autor de vários livros, entre eles, Arawete, os Deuses Canibais (Zahar), que resulta de pesquisa de campo com índios do Pará, e A Inconstância da Alma Selvagem (Cosac & Naify), uma coletânea de ensaios que revela sua principal contribuição para a antropologia. Trata-se do "perspectivismo amazônico", a proposição teórica que guia todas as suas formulações.

Existe risco para a soberania nacional na reserva Raposa Serra do Sol, como crê o general?

Existe, sim, uma questão de soberania do governo ao ser contestado publicamente por um membro das Forças Armadas. O general polemiza com uma decisão que, como todo mundo diz, não se discute, apenas se executa. A argumentação de que a reserva indígena represente um problema de soberania está mal colocada.

Por quê?

Há outras reservas em terras contínuas, em fronteiras. É o caso da Cabeça de Cachorro, no município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. E o Exército está lá, como deveria estar. A área indígena não teria como impedir a presença dos militares. O que a área indígena não permite é a exploração das terras por produtores não-índios. Dizer que o Exército não pode atuar é um sofisma alimentado por políticos e fazendeiros que agem de comum acordo, numa coalizão de interesses típica da região. Roraima é um Estado que não se mantém sozinho, ou melhor, que depende do repasse de recursos federais. Um lugar onde 90% dos políticos nem sequer são nativos. Onde o maior arrozeiro, que está à frente do movimento contra a reserva, arvora-se em defensor da região, mas veio de fora. É um gaúcho que desembarcou por lá em 1978, e não há nada de mal nisso, mas combate os índios que justamente servem de "muralha dos sertões", desde os tempos da colônia. Os índios foram decisivospara que o Brasil ganhasse essa área, numa disputa que houve no passado com a Guiana, portanto, com a Inglaterra. Dizer que viraram ameaça significa, no mínimo, cometer uma injustiça histórica. Até o mito do Macunaíma, que foi recolhido por um alemão, Koch-Grünberg, e transformado por um paulista, Mário de Andrade, foi contado por índios daquela área, os macuxis, os wapixanas. Eles são co-autores da ideologia nacional.

As manifestações do general remetem ao discurso dos militares nos anos 70, que dava ênfase à idéia de tirar os índios da tutela do Estado?

Não sei. O general diz: "Sou totalmente a favor dos índios". Imagine então o contrário, um índio indo para a televisão dizer que é totalmente a favor dos generais. Esquisito, não? Vamos pensar: o general não quer matar os índios. Quer que virem brancos? E quem é branco no Brasil? Na Amazônia todo mundo é índio. Inclusive boa parte das Forças Armadas na região é composta por gente que fala o português, mas se identifica como índio.

Esse conflito na Raposa tem por volta de 30 anos. Em 2005, quando o presidente Lula homologou as terras, selou-se o compromisso de retirar, no prazo de um ano, os produtores rurais que estavam dentro da área reservada. Parecia que todo mundo ficara de acordo. Por que a situação se deteriorou?

Há o jogo político. Disseminam-se inverdades, como a de que a área da reserva ocupa 46% de Roraima, quando apenas ocupa 7%. As terras indígenas de Roraima, somadas, dão algo como 43% do Estado. Mas a Raposa tem 7%.

Ou, 1,7 milhão de hectares.

O que não é um absurdo. As terras de índios são 43% ao todo, porém, até 30, 40 anos atrás, eram 100%. E o que acontece hoje com os 57% que não são terras de índios? São ocupados por uma população muito pequena, algo em torno de 1 milhão de pessoas. O que é isso? É latifúndio. Sabe quantos são os arrozeiros que exploram terras da reserva? Seis. Não há dúvida de que o que se quer são poucos brancos, com muita terra. Outra inverdade: as terras da reserva são dos índios. Não são. Eles não têm a propriedade, mas o usufruto. Porque as terras são da União. E a União tem o dever constitucional de zelar por elas. Já os arrozeiros querem a propriedade. As notícias que temos são as de que, desde a homologação, produtores rurais que estão fora da lei já atacaram quatro comunidades indígenas, incendiaram 34 casas, arrebentaram postos de saúde, espancaram e balearam índios. Paulo César Quartiero, o arrozeiro-mor, foi preso na semana passada por desacato à autoridade. Já está solto, mas, enfim, esse é o clima de hostilidade que reina por lá. Sinceramente, acho que o general Heleno está sendo usado por esses tubarões do agronegócio, que o envolvem numa questão de soberania totalmente artificial. O general cai nessa e vem com uma tese de balcanização, que não faz o menor sentido. Ele disse à imprensa: "O risco de áreas virem a se separar do território brasileiro, a pedido de índios e organizações estrangeiras, pode ser a mesma situação que ocorreu em Kosovo". Muito bem, o general raciocina como se nós fôssemos os sérvios? Por acaso seria o Brasil a Sérvia e os índios, minorias que precisam ser eliminadas? Não estou entendendo.

O que se questiona na Raposa é a criação de uma reserva enorme, em área contínua.

A declaração do ministro Gilmar Mendes a esse respeito é espantosa. Ele defende a demarcação de ilhas, e não de terras extensas. Em primeiro lugar, não sabia que ministro do Supremo é demarcador de terras. Demarcar é ato administrativo, cabe ao governo, não ao Judiciário. Em segundo lugar, as terras indígenas já são um arquipélago no Brasil. Acho curiosa essa expressão: demarcar em ilhas. Significa ilhar, isolar, separar. Demarcar de modo que um mesmo povo fique separado de si mesmo.

Existe o risco de reivindicação de autonomia por parte dos índios?

A terra ianomâmi está demarcada desde o governo Collor e nunca houve isso. Alguém imagina que os ianomâmis queiram reivindicar um Estado independente, justamente um povo que vive numa sociedade sem Estado? Chega a ser engraçado.

E se eles foram manipulados por interesses estrangeiros?

Empresas e cidadãos estrangeiros já são proprietários de partes consideráveis do Brasil. Detêm extensões enormes de terra e parece não haver inquietação em relação a isso. Agora, quando os índios estão em terras da União, que lhes são dadas em usufruto, daí fala-se do risco de interesses estrangeiros. A Amazônia já está internacionalizada há muito tempo, não pelos índios, mas por grandes produtores de soja ligados a grupos estrangeiros ou pelas madeireiras da Malásia. O que não falta por lá é capital estrangeiro. Por que então os índios incomodam? Porque suas terras, homologadas e reservadas, saem do mercado fundiário.

É uma questão fundiária?

É. Essa história de soberania nacional serve para produzir pânico em gente que vive longe de lá. É claro que o Exército tem de cumprir sua missão constitucional, que não é a de ficar criticando o Executivo, é proteger fronteiras, fincar postos de vigilância, levar seus batalhões, criar protocolos de convivência com as populações locais. Mas o que prevalece é o conflito fundiário e a cobiça pelas terras. Veja o que aconteceu no Estado do Mato Grosso. O que fez esse governador (Blairo Maggi), considerado um dos maiores desmatadores do mundo? Derrubou florestas para plantar soja, com o consentimento do presidente da República, diga-se de passagem. Hoje o Estado do Mato Grosso deveria se chamar Mato Fino. Virou um mar amarelo. O único ponto verde que se vê ao sobrevoá-lo é o Parque Nacional do Xingu, reserva indígena. O resto é deserto vegetal. Uma vez por ano, o deserto verdeja, hora de colher soja. Depois, dá-lhe desfolhante, agrotóxico... E a soja devasta a naturezaduplamente. Cada quilo produzido consome 15 litros de água. Em Roraima não se deve bater de frente com o Planalto. Representa esse Estado o senador Romero Jucá, que é pernambucano e hoje atua como líder do governo. Jucá tem interesses claros e bem definidos. É dele o projeto que regulamenta a mineração em terras indígenas. Regulamenta, não. Libera.

Ele foi presidente da Funai.

Num momento particularmente infeliz da política indigenista brasileira. Olha, não há nada de errado em ser gaúcho ou pernambucano e fazer a vida em Roraima. Mas não precisa isolar as comunidades e solapar seus direitos. Outra aspecto precisa ser lembrado: até que saísse a homologação da Raposa, o que demorou anos e anos, muito foi tirado de lá. A sede do município de Uiramutã, com 90% de índios entre seus moradores, foi transferida para fora da área. Estradas federais cortam a reserva, bem como linhas de transmissão elétrica. A rigor, já não é uma terra tão contínua.

O general diz que a política indigenista no Brasil é lamentável e caótica. Concorda com ele?

Partindo dele, a declaração não chega a ser um furo de reportagem. Creio que essa política anda melhor hoje. Em alguns aspectos tem problemas, sim, como nos programas de saúde para populações indígenas, desastrosos desde que passaram para a coordenação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Tem havido desmandos e irregularidades em toda parte. Mas do ponto de vista de relacionamento dos indígenas com os poderes da República, as coisas não estão tão mal assim.

Os índios são instrumentalizados no Brasil?

Que poderes os instrumentalizariam? A Igreja? Hoje não podemos falar só em Igreja, no singular, mas em igrejas. Porque lá estão os católicos e os evangélicos. Sei que a Igreja Católica não tem tido uma relação muito boa com o Exército e com os políticos na região da Raposa, mas isso é superável. Falta, a meu ver, um esforço da própria Igreja para melhorar a visão do problema e ganhar mais senso político. E as ONGs? Instrumentalizam? Hoje quase todo deputado no Congresso tem ONG própria. Então as relações não-governamentais ganharam uma capa sombria, mas o fato é que existe organização de todo tipo, assim como existe cidadão de todo tipo. Há bandidagem na Amazônia? Claro que há. Índio é santo? Claro que não. Mas será que aqueles carros de luxo contrabandeados pelo filho do governador de Rondônia entram pelas áreas indígenas? Tenho minhas dúvidas. Por que o Exército não impede esse contrabando, que também é uma afronta à soberania? Historicamente, seguimos o modelo decolonização segundo o qual é preciso bandido para povoar e defender certas faixas. Fronteira é feita por toda a sorte de gente. E o Estado parece ter um discurso ambíguo: protesta porque tem gente fora da lei na fronteira, mas, ao mesmo tempo, precisa dos fora-da-lei para fazer o que não é possível legalmente.

O índio é imune à bandidagem?

O índio tem a mesma galeria de problemas de qualquer ser humano. E tem, de fato, uma situação especial no Brasil. Porque este país reconhece direitos originários e isso, por si só, é um gesto histórico de proporções imensas. O País reconhece que tem uma dívida para com os índios. Apesar disso, reina uma abissal ignorância sobre a realidade desses povos de quem somos devedores.

Por quê?

O brasileiro vive um complexo que eu chamaria de a nostalgia de não ser europeu puro. Isso também se traduz no medo de ser confundido com índio. É um complexo de inferioridade. Ser "um pouco índio" até cai bem na medida em que existe uma certa simpatia com a idéia de mistura de raças, o que também não deixa de ser ambíguo. Por outro lado, o estereótipo clássico do índio, aquele sujeito de cocar e tanga, cada vez menos espelha a realidade. O caboclo da Amazônia pode ter hábitos tipicamente indígenas, mas é também o sujeito que vê televisão, fala ao telefone, como nós.

Tem-se uma percepção disseminada de que o Brasil foi habitado por índios primitivos, diferentes dos incas, maias ou astecas, cujas civilizações eram até resplandecentes.

Talvez. O México realmente produziu uma forte identificação com povos que foram esmagados pelo colonizador. Aqueles índios fizeram uma civilização mais parecida com a que havia na Europa, com seus palácios, templos, sacerdotes, um aparato que realmente não aconteceu por aqui. Agora, há muito desconhecimento dos índios brasileiros, e isso em parte é culpa nossa, antropólogos, que precisamos demonstrar melhor as soluções originais de vida que esses povos encontraram. Soluções para atingir uma forma de organização social bem-sucedida, no que diz respeito à satisfação de suas necessidades básicas. Não os vejo como índios pobres, mas originais. Considerando a história da espécie humana neste planeta, penso que não estamos em condição de dar lição a ninguém. Nós, os não-índios, tivemos uma capacidade imensa de criar excedentes e uma dificuldade quase congênita de fazer com que sejam usufruídos por todos, de maneira eqüitativa. Articulamos a desigualdade e deixamos para alguém a conta a pagar. Os índios desenvolveram um processo civilizatório mais lento, certamente, mas não deixam a conta para trás. Significa ser primitivo? Eu me pergunto: o que diabos temos a ensinar aos índios se não conseguimos resolver a dengue no Rio? O que temos a lhes mostrar se não damos jeito no trânsito da cidade de São Paulo?

Quando o europeu chegou nas Américas, a população indígena estaria na casa dos 100 milhões de pessoas. Esse dado é razoável?

Ah, esses cálculos variam muito, depende da metodologia empregada. O que se pode afirmar é que, por volta do século 15, a população indígena nas Américas era maior do que a população européia. Havia mais gente aqui do que lá. No Brasil, fala-se numa população pré-colombiana entre 4 e 5 milhões. Houve uma perda de 80% disso, desde então. Em certos momentos, houve um declínio demográfico muito profundo, tanto que, na época do Darcy Ribeiro, quando se fez uma contagem, havia algo como 200 mil índios no País. Hoje estima-se em algo em torno de 600 mil.

O crescimento tem a ver com a aplicação do quesito raça-cor, no censo IBGE, o que levaria mais gente a se declarar índio?

A autodeclaração é um fator importante, mas não o único. Hoje ocorre um número maior de nascimentos. O grande choque demográfico sobre a população indígena foi de ordem epidemiológica, com as doenças trazidas pelo colonizador. Varíola, gripe, sarampo mataram aos milhões. Até pouco tempo, ainda havia epidemias graves em certas áreas. Mas a tendência é que as populações adquiram resistência, atingindo o equilíbrio biológico. As condições sanitárias também mudaram dramaticamente no século 20. Vieram as vacinas, a penicilina, a assistência de saúde melhorou, tudo isso ajudou a recuperar a população. Já o declarar-se índio tem a ver com um fenômeno que se inicia nos anos 70, 80, que foi acentuado pela Constituição de 1988. Falo da recuperação da identidade indígena. Gente que foi "desindianizada" na marra passou a reivindicar sua origem. Em muita comunidade rural por esse Brasil as pessoas foram ensinadas, quando não obrigadas, a dizer que não eram índias. Pararam de falar alíngua do grupo, tinham vergonha de seu passado, de seus costumes. Num processo em que ser índio deixa de ser estigma, e ainda confere direitos, essas pessoas que nada tinham na condição de brasileiros genéricos, buscaram o caminho da reetnização. Isso é assim mesmo. E desde quando buscar direito é tirar vantagem? A raiz do problema não está no que o índio ganha, mas em quem perde com isso. Quem perde? Eis a questão.

A desconfiança em relação a possíveis pleitos de autonomia tem a ver com o que se passa na Bolívia, país que mudou a constituição para atender aos índios?

É interessante como se tem invocado a Bolívia ultimamente. A população daquele país é quase toda indígena, enquanto no Brasil falamos de uma minoria irrisória. Zero vírgula zero alguma coisa. Lá é briga de índio. Curioso o Brasil temer virar uma Bolívia, quando uma das tensões sociais que se vê hoje por lá é justamente a presença de brasileiros. São grandes proprietários de terra.

As reivindicações dos índios na Bolívia podem ser imitadas aqui?

Mas o que os nossos índios estão pedindo? Passaporte de outro país? Dupla nacionalidade? Uma bandeira só para eles? Uma outra Constituição? Nada disso. O que eles pedem é justamente maior presença do Estado brasileiro onde vivem, para não depender da intermediação do político local. Isso os constitui como uma nação à parte, no sentido jurídico? Evito esse conceito, porque tudo é nação no Brasil.

Como assim?

Tem nação nagô, nação rubro-negra, nação corintiana. Essa também é uma herança de Portugal, que, no passado, tratava os povos como nações em documentos administrativos. A rigor, nação é uma construção subjetiva, um compartilhamento de sentimentos e cultura. É isso. Mas a turma do discurso do pânico pensa assim: primeiro o índio tinha vergonha de ser índio, depois viu que é bom ser comunidade. Daí ganhou terra, vai querer autonomia e fundar uma nação. Ora, quem diz isso nunca colocou o pé numa terra indígena.

Os afrodescendentes deveriam pleitear os mesmos direitos que os índios?

São situações diferentes. De cara, vou dizer que sou favorável às cotas para negros. Mas os afrodescendentes estão espalhados pelo Brasil e não têm a mesma dinâmica de identidade que os indígenas têm. Um caso à parte são os quilombolas, ao provarem seu vínculo territorial. Veja bem, quando falo de índio, ao longo de toda esta entrevista, falo de populações territorializadas. E, atenção, falo de direitos coletivos, não individuais. Por isso é que o caso dos quilombolas parece guardar certa correspondência. Porque são comunidades rurais descendentes de escravos, que puderam manter uma continuidade histórica e uma certa coesão do ponto de vista patrimonial e demográfico. Por isso é que a Constituição reconhece seus direitos territoriais. São direitos compensatórios, é verdade, mas representam um avanço.

Professor, quem é, afinal, índio no Brasil?

Vamos mudar a pergunta: quem está autorizado a dizer que é índio? Eu não estou. Esse é um problema fundamental: quem está autorizado a dizer quem é quem, quem é o quê. Fazer disso uma questão de peritagem me parece uma coisa monstruosa. Ninguém se inventa índio, ninguém sai por aí reivindicando uma identidade escondida, recalcada, eu diria. Vá ver de perto e descobrirá que é assim que a coisa acontece. Portanto, não é índio quem quer. Mas quem pode. Não é negro quem quer. Mas quem pode.

Como assim?

Se você souber que um grupo de hippies do Embu, em São Paulo, se diz descendente de guarani, muito bem, terão de ver se isso cola. Se colar do ponto de vista social, e não estou falando do ponto de vista jurídico, então colou. Costumo dizer que, no Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é. Quem não quer ser é quem ativamente se distingue. Para facilitar: digo que é índio aquele que pertence a uma comunidade que se pensa como tal. Também não estou levando em consideração o DNA. Mais recentemente, divulgou-se um estudo segundo o qual a presença do negro e do índio é muito mais alta do que se suponha na média do patrimônio genético brasileiro. Somos algo como 33% de índio, 33% de negro, 33% de branco. O que nos leva a supor que o estupro foi uma prática muito usual. É claro que os genes vieram pelas mulheres negras e índias, submetidas ao homem branco.

Diz-se que 49,5% dos 225 povos indígenas do Brasil são constituídos, cada um, de no máximo 500 indivíduos. Vem daí a idéia de que é pouca gente para muita terra?

Mas no Estado de Roraima há meia dúzia de arrozeiros fazendo esse estardalhaço todo. Meia dúzia! Também não é pouca gente? Como é que comunidades tão pequenas podem ameaçar o Brasil? Só se forem criar Estados de Mônaco. Utilizar o índio como modelo de latifúndio, como se tem feito, é um prodígio de má-fé. Índio também vende madeira? Claro que vende. Mas só ele? E os outros?

Desses 225 povos, 36 têm populações parte no Brasil, parte em países vizinhos. Não é um potencial de conflito imenso?

Se algum país está preocupado com isso, certamente não é o Brasil. O fato de haver guaranis no Brasil e na Argentina é mais problema para o vizinho. Compare as duas populações, compare o tamanho dos países. Ter ianomâmis no Brasil e na Venezuela sempre foi complicado para o lado de lá, porque a Venezuela tem petróleo. Mas agora o Brasil também tem, nem precisamos ficar mais com complexo de inferioridade (risos). Qualquer tentativa de ver um problema aí é artificial. O que se sugere? Que se levante uma cortina de ferro para impedir que os ianomâmis passem de um lado para o outro? Por que índios podem cruzar a fronteira Brasil-Uruguai livremente, e não podem cruzar a fronteira Brasil-Venezuela? Por que temos medo do Chávez? Ter comunidades dos dois lados faz da fronteira uma zona de frouxidão. Será que é isso? A fronteira mais complicada do Brasil, hoje, é com a Colômbia, por causa das Farc, e os índios não têm nada a ver com isso. Aliás, eles atrapalham a guerrilha.

Por quê?

Porque há mais presença do Estado nas áreas onde vivem. Não vejo como os índios possam perturbar a segurança de nossas fronteiras e, lembrem-se, populações binacionais existem em várias partes do mundo. Pensemos também no bilingüismo. Até final século 18 em São Paulo falava-se a língua geral, o nhangatu, uma derivação do tupi. Foi uma língua imposta pelos missionários, até hoje ouvida em alguns locais da Amazônia. Mas ainda ouvimos cerca de 150 línguas indígenas, o que representa uma diversidade incrível. Algumas dessas línguas são tão diferentes entre si quanto o português do russo, até porque pertencem a troncos diferentes. E são faladas por indivíduos bilíngües, que adotam também o português no dia-a-dia.

Digamos que os não-índios deixem a Raposa. Os índios de lá poderão plantar e fazer lucro? Poderiam virar arrozeiros?

Sim, podem plantar e vender. Podem até virar arrozeiros. Mas terão de produzir dentro de limites muito estritos, sujeitos a leis ambientais severas, não se esqueça de que a reserva integra o Parque Nacional de Roraima. Também não podem explorar o subsolo, a não ser o que há no solo de superfície. Mas francamente acho que a população indígena jamais entrará de cabeça no modo de produção do agronegócio, que eu chamo de modelo gaúcho, porque isso simplesmente não bate com seu modelo de civilização. Por isso insisto tanto em dizer que estas não são terras de índio, mas terras de usufruto dos índios. Nunca houve polêmica sobre a definição de reserva, porque se sabe que o domínio das terras é da União. Isso é inclusive a maior garantia para os índios. No dia em que não houver mais, eles serão invadidos imediatamente. Inclusive pelo Brasil, inclusive pelos arrozeiros. Só que no sentido técnico essa invasão já houve. Os índios não têm soberania porque já a perderam e se renderam.Suas populações foram invadidas, exterminadas, derrotadas. O que eles querem é que os direitos de vencidos sejam respeitados. Não se pode infligir uma segunda derrota a eles. Isso é contra as leis, contra tudo.

Ou seja, o que parece privilégio é direito de vencido?

Inimigos muito mais graves foram mais bem tratados, quando vencidos. Veja o que aconteceu com os alemães depois do final da guerra. Com todos os tribunais e punições que se seguiram, o país foi reconstruído das cinzas. E o que dizer da guerra implacável contra os índios? Foram exterminados, tratados como bichos, escorraçados por um discurso de língua de cobra em que metade diz que vai defender a pátria e metade vai colocar o dinheiro no bolso. Não, os índios não estão em guerra com o Brasil. Os da Raposa brigam com meia dúzia de arrozeiros que, por sua vez, não representam o Estado brasileiro. Uma coisa me parece estranha: encarregado pela ONU, o Exército brasileiro lidera uma missão militar no Haiti, mas não consegue tirar de uma reserva indígena seis fazendeiros?

A Constituição brasileira está fazendo 20 anos. O que representou para os índios?

Foi um avanço, mas ainda falta regulamentar muita coisa. É impressionante como a Constituição tem inimigos. Todo mundo quer tirar dela uma lasca, com cinzel e tudo. O artigo referente aos direitos indígenas é um dos mais visados. Há pelo menos 70 projetos de lei tramitando no Congresso Nacional, nesse campo específico, e todos pretendem diminuir as garantias do direito às terras. Mais de 30 dessas proposições querem alterar os procedimentos de demarcação. Buscam reverter processos administrativos. Os oito deputados federais do Estado de Roraima apresentaram projetos para suspender a portaria que criou a Raposa Serra do Sol. Toda bancada é contra a reserva. O projeto de regulamentação para mineração, do Jucá, é primor de como se pode erodir direitos, comendo o pirão pelas beiradas. Em compensação, o projeto de lei que substitui o Estatuto do Índio está há 14 anos parado no Congresso. O que existe, claramente, é a tendência de redução de proteção jurídica aos povos indígenas. E, conseqüentemente, de redução da presença e da soberania da União nessas áreas.

O senhor desenvolveu uma teoria conhecida no mundo todo como "perspectivismo amazônico". É vista como uma grande contribuição à antropologia.

Não sou eu quem vai dizer isso...

Mas parece que o senhor conseguiu inverter o ponto focal, digamos assim, dos estudos indígenas. É isso mesmo?

Fiz um trabalho teórico que não é só meu, é dos meus alunos também. Faço uma experiência filosófica que no fundo é muito simples. Temos uma antropologia ocidental, montada para estudar os outros povos, certo? O que aconteceria se vocês imaginassem uma antropologia feita do lado de lá, ou seja, do ponto de vista indígena? Foi isso que me levou a entender que, para os índios, a natureza é contínua, e o espírito, descontínuo. Os índios entendem assim: há uma natureza comum e o que varia é a cultura, a maneira como me apresento. Daí a preocupação de se distinguir pela caracterização dos corpos. E as onças, como se vêem? Como gente. Só que elas não nos vêem como gente, mas como porcos selvagens. Por isso nos comem. Enfim, para os indígenas, cada ser é um centro de perspectivas no universo. Se eles fizessem ciência, certamente seria muito diferente da nossa, que de tão inquestionável nos direciona a Deus, ao absoluto, a algo que não podemos refutar, só temos de obedecer. Os índios não acreditam na idéia de crer, são indiferentes a ela, por isso nos parecem tão pouco confiáveis (risos). No sermão do Espírito Santo, padre Antonio Vieira diz que seria mais fácil evangelizar um chinês ou um indiano do que o selvagem brasileiro. Os primeiros seriam como estátuas de mármore, que dão trabalho para fazer, mas a forma não muda. O índio brasileiro, em compensação, seria como a estátua de murta. Quando você pensa ela está pronta, lá vem um galho novo revirando a forma.

POSTADO NA REDE DE CULTURAS POPULARES: culturaspopularesBR@yahoogrupos.com.br
Por Thais Teixeira, em 24 de abril de 2008.

Carta para Senhor Reitor UECE

RELATO DE UM MÉDICO FRANCÊS DR. BARBET, PROFESSOR CIRURGIÃO, SOBRE A AGONIA DE JESUS CRISTO, RECONSTITUINDO AS DORES SOFRIDAS POR ELE EM NOSSO LUGAR.



Sou um cirurgião, e dou aulas há algum tempo. Por treze anos vivi em companhia de cadáveres e durante a minha carreira estudei anatomia a fundo. Posso, portanto escrever sem presunção a respeito de morte, como a de Jesus.

"Jesus entrou em agonia no Getsemani e seu suor tornou-se como gotas de sangue a escorrer pela terra". O único evangelista que relata o fato é um médico, Lucas. E o faz com a precisão de um clínico. O suar sangue, ou "hematidrose", é um fenômeno raríssimo. É produzido em condições excepcionais: para provocá-lo é necessária uma fraqueza física, acompanhada de abatimento moral violento causado por uma profunda emoção, por um grande medo. O terror, o susto, a angustia terrível de sentir-se carregando todos os pecados dos homens deve ter esmagados Jesus. Tal tensão extrema produz o rompimento das finíssimas veias que estão sob as glândulas sudoríparas, o sangue se mistura ao suor e se concentra sobre a pele, e então escorre por todo corpo até a terra. Conhecemos a farsa do processo preparado pelo cinéreo hebraico, o envio de Jesus a Pilatos e o desempate entre o procurador romano e Herodes. Pilatos cede, e então ordena a flagelação de Jesus. Os soldados despojam Jesus e o prendem pelo pulso a uma coluna do pátio. A flagelação se efetua com tiras de couro múltiplas sobre as quais são fixadas bolinhas de chumbo de pequenos ossos. Os carrascos devem ter sido dois, um de cada lado, e de diferente estatura. Golpeiam com chibatadas a pele já alterada por milhões de microscopias hemorragias de suor de sangue. A pele se dilacera e se rompe; o sangue espirra. A cada golpe Jesus reage em um sobressalto de dor. As forças se esvaem; um suor frio lhe impregna a fronte, a cabeça gira e vem uma vertigem de náusea, calafrio lhe corre ao longo das costas. Se não estivesse preso no alto, pelos pulsos, cairia em uma porca de sangue. Depois do escárnio da coroação com longos espinhos mais duros do que os de acácia, os algozes entrelaçam uma espécie de capacete e o aplicam sobre a cabeça. Os espinhos penetram no couro cabeludo fazendo-o sangrar (os cirurgiões sabem o quanto sangra o couro cabeludo). Pilatos, depois de ter mostrado aquele homem dilacerado à multidão feroz, o entrega para ser crucificado... Colocam sobre os ombros de Jesus o grande braço horizontal da cruz; pesa uns cinqüenta quilos. A estaca vertical já esta plantada sobre o calvário. Jesus caminha com os pés descalços pela rua de terrenos irregulares cheias de pedregulhos. Os soldados o puxam com as cordas. O percurso é cerca de 600 metros. Jesus fadigado arrasta um pé após o outro, freqüentemente cai sobre os joelhos. Os ombros de Jesus estão cobertos de chagas. Quando ele cai por terra, a viga lhe escapa, escorrega, e lhe esfola o dorso. Sobre o calvário tem início a crucificação. Os carrascos despojam o condenado, mas a sua única túnica está colada e tira-las produz dor atroz. Quem já tirou uma atadura de gases de uma grande ferida percebe de que se trata. Cada fio de tecido adere à carne viva; ao levarem a túnica, se laceram as terminações nervosas postas em descobertas pelas chagas. Os carrascos dão um puxão violento. Há um risco de toda aquela dor provocar uma síncope, mas ainda não é o fim. O sangue começa a escorrer. Jesus é deitado de costas, as suas chagas se incrustam de pedregulhos. Depositam-no sobre o braço horizontal da cruz. Os algozes tomam as medidas. Com uma broca é feito um furo na madeira para facilitar a penetração dos pregos. Os carrascos pegam um prego (um longo prego pontudo e quadrado), apóiam-no sobre o pulso de Jesus, com um golpe certeiro de martelo o plantam e o rebatem sobre a madeira. Jesus deve ter contraído o rosto assustadoramente. O nervo mediano foi lesado. Pode-se imaginar aquilo que Jesus deve ter provado; uma dor lancinante, agudíssima, que se difundiu pelos dedos, e espalhou-se pelos ombros, atingido o cérebro. A lesão dos grandes troncos nervosos: provocam uma síncope e faz perder a consciência. Em Jesus não. O nervo é destruído só em parte: A lesão do tronco nervoso permanece em contato com o prego, quando o corpo é suspenso na cruz. O nervo esticará fortemente como uma corda de violino esticada sobre a cravelha. A cada solavanco, a cada movimento, vibrará despertando dores dilacerantes. Um suplício que durará três horas. O carrasco e seu ajudante empunham a extremidade da trava; elevam Jesus, colocando-o primeiro sentado e depois em pé; conseqüentemente fazendo-o tombar para trás, encostam-no na estaca vertical. Os ombros da vítima esfregam dolorosamente sobre a madeira áspera. As pontas cortantes da grande coroa de espinho penetram o crânio. A cabeça de Jesus inclina-se para frente, uma vez que o diâmetro da coroa o impede de apoiar-se na madeira. Cada vez que o mártir levanta a cabeça, recomeçam pontadas agudas de dor. Pregam-lhe os pés. Ao meio dia Jesus tem sede. Não bebeu desde a tarde anterior. Seu corpo é uma máscara de sangue. A boca está semi-aberta e o lábio inferior começa a pender. A garganta seca lhe queima, mas ele não pode engolir. Tem sede. Um soldado lhe estende sobre a ponta de uma vara, uma esponja em bebida ácida, em uso entre os militares. Tudo aquilo era uma tortura atroz. Um estranho fenômeno se produz no corpo de Jesus. Os músculos dos braços se enrijecem em uma contração que vai se acentuando; os deltóides, os bíceps esticados e levantados, os dedos se curvam. È como acontece a alguém ferido de tétano. A isto que os médicos chamam titânia, quando os sintomas se generalizam; os músculos do abdômen se enrijecem em ondas imóveis, em seguida aqueles entre as costelas, os dos pescoços, e os respiratórios. A respiração se faz, pouco a pouco mais curta. O ar entra sibilo, mas não consegue mais sair. Jesus respira com ápice dos pulmões. Tem sede de ar; como um asmático em plena crise, seu rosto pálido pouco a pouco se torna vermelho, depois se transforma em um violeta purpúreo e enfim em cianótico. Jesus é envolvido pela asfixia. Os pulmões cheios de ar não podem esvaziar-se. A fronte esta impregnada, os músculos do tórax se distendem. A respiração torna-se mais ampla e profunda, os olhos saem órbita. Mas o que acontece? Lentamente com um esforço sobre-humano, Jesus toma um ponto de apoio sobre os pregos dos pés. Esforça-se a pequenos golpes, se eleva aliviando a tração braços. Os pulmões se esvaziam e o rosto recupera e a palidez inicia. Por que este esforço? Porque Jesus quer falar; "Pai, perdoa-lhes por que não sabem o que fazem". Logo em seguida o corpo começa a afrouxar de novo, e a asfixia recomeça. Foram transmitidas sete frases pronunciadas por ele na cruz; cada vez que falou, elevou-se, tendo como apoio os pregos dos pés. Inimaginável! Atraídas pelo sangue que ainda escorre e pelo coagulado, enxames de moscas zunem ao redor do seu corpo, mas ele não pode enxotá-las. Pouco depois o céu escurece, o sol se esconde: de repente a temperatura diminui. Logo serão três da tarde, depois de uma tortura que duram três horas. Todas suas dores, a sede, as cãibras, a asfixias, o latejar dos nervos medianos, lhe arrancam um lamento: "Meu Deus, meu Deus, porque me abandonaste?" Jesus grita: "Tudo está consumado". "Em seguida num grande brado diz: Pai na tua mão entrego o meu espírito". E morre, no meu lugar e no seu. Não façamos desta morte, que trouxe nova vida para todos nós, uma morte sem nexo. Está em você, dentro de você o espírito de Jesus. Ame-o e glorifique-o.

Por: Davi Arruda para o Blog do Crato.

Carta para Senhor Reitor UECE

Carta para Senhor Reitor UECE

Por: Joserlandio Gomes da França

Meu nome é Joserlandio Gomes da frança. RG. x00003x0x11x6. CPF. 4x3x1x9x3-x0. Residente a rua. Tereza Cristina, 1846, vila São Gerardo, casa 41. Benfica. Fortaleza.CE. Licenciado em letras português/literaturas pela universidade Regional do Cariri. Aluno regular do curso de letras português/espanhol na UECE matricula n° 0912595. Ingresso como graduado 2005.2.

Dei entrada com os programas das disciplinas cursadas pela URCA no dia 05 de outubro de 2005, (protocolo 96, funcionaria Gislene) sob orientação da então coordenadora Sra. profª Coema. Orientação que me foi dado “será necessário cursar somente as disciplinas de espanhol visto que você tem o curso de letras completo”, foi percebido que a grade curricular da universidade de origem tem disciplinas equivalentes, outras com credito a menos, porém serão todas aproveitadas.

No dia 04 de outubro de 2007, fiquei ciente através da nova coordenadora que teria mais duas disciplinas a fazer, a ironia da desgraça que me foi dado. Dois anos e quase exato, com tempo de sobra durante estes semestres contando com a greve. Sendo causado um enorme prejuízo de tempo, dinheiro, por culpa de irresponsabilidade da anterior coordenadora. Segundo o Pro-Reitor Prof. Fabio ‘ o prazo Maximo são de 2 meses” lamentavelmente a UECE é democrática” dá suporte a incompetência somando a descompromisso e corporativismo. Será que uma universidade privada é assim? Democrática.

Após exaustivas cobranças a Sra. Coema ao longo de todo esse tempo vinha mentindo, me enganando com promessas. “sai na segunda, sai na quarta, saia na sexta”, por três vezes me dirigi ao DEG para averiguar e fiquei sabendo que por três vezes havia sido enganado. A referida coordenadora alegava que estava ocupada dando aulas em outra instituição, que estava corrigindo as provas do vestibular da UFC, por diversas vezes reclamou da gratificação que recebia como coordenadora. Eu não tenho nada que ver com problema econômico de ninguém, sim com minha responsabilidade de estudante.

No semestre após antipática greve. A profª Alba assumiu o cargo de coordenadora, assim que foi percebido que estava acontecendo uma nova gestão. Preenchi um pedido formal reclamando o dito aproveitamento, fui respondido, me disse a coordenadora “havia um acumulo de aproveitamentos que teria que fazer um mutirão”, porem seguir cobrando incansavelmente todas as semanas como sempre o fiz. “Que havia encontrado muitas coisas erradas durante a gestão passada”.

No dia 04 tomei o conhecimento da tragédia, teria que cursar latim 3 e filologia portuguesa 1, me encontro despreparado, visto que cursei as disciplinas de latim há 12 anos e as de lingüística a mais ou menos 10 anos. Sem falar do tempo de sobra desperdiçado, poderia ter feito muito antes, agora vou amargurar mais um ou dois semestres, por culpa da preguiça de uma pessoa, isso é democracia?

No dia 08 de outubro dei entrada na ouvidoria e no sistema de protocolo pedindo audiência com o Sr. Pro Reitor, Prof. Fábio. No dia 11. O mesmo me recebeu orientando-me a tratar com a Sra. Lena diretora do Centro de Humanidades. Após amigável conversa, foi feito ama chamada telefônica desde o gabinete para a referida senhora. O qual ficou de me comunicar uma reunião com a presença das ex e da atual coordenadora, fato que não aconteceu. Feriado dia 12 e dia 15, no dia 16 por minha iniciativa fiz uma chamada telefônica, a dita senhora, vendo a possibilidade de uma reunião, não aconteceu tal reunião. No dia 18 recebi uma chamada da senhora Lena, muito desagradável, com uma resposta extremamente inconcebível, a proposta é que tenho obrigação de fazer as disciplinas já mencionadas de forma especial, fazendo criticas a minha iniciativa, querendo me ludibriar, não tem nada a ver criticar a UFC. Universidade onde estudo, com comparações indevidas. Cada qual olha para seu rabo. Aprendi isso na minha infância com minha mãe semi-analfabeta. Onde mora a ética?

Conscientizando-me que havia ocorrido um erro, não podia fazer nada a respeito, a Sra. Coema reconhecia as falhas, que diversos alunos também esta sendo penalizado (mais grave ainda), cabe salientar que não gosto de ser tratado como demento ou um idiota qualquer. “Não concordava com as críticas, eram injustas, que os concursos que acontecem à maioria dos alunos da UECE obtêm aprovações em detrimento dos alunos da UFC”. Que já estudo línguas clássicas na UFC, que nada seria perdido. Por fim, me senti debochado e diminuído com tais alegações.

Em resposta disse-lhes que a proposta não me satisfazia, eu não desejo estudar com monitor, quero que se cumpra a promessa da Sra. Coema que me fez acreditar por 2 anos que estava tudo bem.

É ridículo penalizar 2 professores e monitores para corrigir a irresponsabilidade de uma pessoa que teve cargo de confiança, se trata de dinheiro público, lamento a brincadeira de mau gosto que se faz para remediar a incompetência e o corporativismo. Eu não tenho culpa e não aceito ser vitima do desprezo que a Coordenação do Curso de Letras me tratou. Hoje dia 22 fiz uma chamada telefônica a senhora Lena, para comunicar que vou entrar na justiça para reparar os danos que me foi causado, disse-me “que eu não tinha nenhuma razão, não tinha nenhum direito, visto que me foi colocado a solução definitiva. Que havia feito o possível, ainda nenhum juiz de me daria causa, infelizmente por desgraça estudo nessa Universidade. lamento a todo um corpo de administradores que imagino serem sérios.

Isso é democracia? saudades do regime militar. Agora entendo que a Lena e a outra face da moeda.

Fico aqui a lamentar que essa diretora exerça um cargo de confiança com excesso de autoritarismo, hoje acredito que o CH da UECE não trata com seriedades os problemas, não entendo porque não se faz uma vistoria, uma cobrança, uma fiscalização das atividades devidas aos coordenadores. Compreendo o descaso, por isso vejo diariamente alunos fumando maconha na quadra, às vezes no pátio, a promiscuidade nas salas.

Na minha primeira semana de aula o professor encontrou um preservativo usado em cima da mesa, calmamente usando uma folha de papel segurou e jogou na lixeira e disse “acostumem isso é comum aqui” pude perceber que esse lugar não tem dono. A promiscuidade homossexual toma de conta sem respeitar o limite da moral, ética e cidadania. Não me sinto a vontade dentro de um lugar feio, sujo, onde não se pode confiar visto que sempre escuto diversos reclames de roubos dentro das dependências do dito centro. O que mais me revolta, não existe salas disponíveis para as praticas de ensino, porem existem salas para promiscuidade.

Os computadores usados pelos os alunos são heranças dos dinossauros, velhos, feios, alguns não funcionam, o ridículo, temos que comprar um cartão para manutenção, onde se empregam esse dinheiro? Nunca vi nenhuma prestação de contas. Na UFC não pagamos nada, como na URCA, como na UIMP na Espanha, na UDEC no Chile. Na UECE se paga, afinal é público ou privado? E são computadores modernos, a UFC e URCA também são universidades públicas. Os funcionários não são bolsistas, não tem greve, abrem todos os dias, fazem manutenção. Cadê a diretora do CH, esta escondida sentada na sua cadeira confortada, ar-condicionado. Isso é modelo de democracia?

Sim. Os funcionários são bolsistas, ironicamente com o salário de 140,00 Reais, que os mesmos recebem, ficam em greve por que passam meses sem receberem o misero salário, já que a bolsa não cobre gastos com transportes. Nos gabinetes vemos computadores modernos. Ligados gastando energia “pública”, ou simplesmente jogando nas horas vagas. Isso é democracia?

Os senhores já foram à biblioteca, ou museu? Na entrada vemos um fantástico computador dos anos 70. Falta dinheiro? O que falta afinal? Nos cursos de pós-graduação ou no núcleo de línguas os computadores são modernos, há. La entra dinheiro, podemos ver com outros olhos, é privado, é serio.

Professores que faltam e não cumprem seus programas, quando tem programas, é percebido que o curso de letras não tem um projeto pedagógico, já que tínhamos ou temos uma coordenação ausente e corporativista, agora entendo a direção do CH também não exige nada do nada e todos estão felizes. Recebendo salários, fazendo antipáticas greves. Faltando o compromisso e respeito à coisa pública.

Estou cansado de escutar alunos desesperados e revoltados com atitudes e comportamento de alguns professores, a quem recorrer? Não temos a ninguém, como disse o Senhor Pro-reitor, Prof. Fábio a Universidade é Democrática. Democracia que ignora a seriedade e despreza o corpo discente, essa é a democracia empregada pelos os Chineses. Os senhores querem morar lá? Acredito que essa democracia não se emprega na UNIFOR. Afinal. La se paga, a UECE é do governo, é público. Não tem dono, não tem lei.

Saliento ainda o compromisso do corpo docente do espanhol, todos são comprometidos, dificilmente faltam, quando faltam justificam, com justiça, louvor e mérito que os professores Artur Rocha, Ocenéia Rocha, Cleudene Aragão, Mila Morais. Djane de Carvalho, e Marisa, merecem serem premiados, salário em dobro pela a dedicação. Eles são maravilhosos. Esses sim fazem com que o Curso de Letras “espanhol” obtenha méritos, me orgulho por ter sido aluno de todos eles.

                                          Joserlandio Gomes da França
 

Folclore - Por Dênisson Padilha Filho

Falar de Folclore é sempre uma missão difícil.Por alguns instantes hesitei em não lavrar estas linhas, confesso, por achar que é um assunto que se adequa muito mais a ser tratado em texto corpulentos, resenhas, ensaios do que em simples matérias breves.

Ora, porque tanto mistério acerca de tão óbvio assunto? Folclore, diriam, nada mais é do que Saci, Mula-sem-cabeça, Caipora; não é isso? NÃO!! Não é isso. Aliás, que bom seria se só fosse isso.

Hoje, na verdade, enquanto todos os setores supostamente ligados a Cultura se ocupam tão somente de relembrar e legar às suas crianças e adolescentes as versões adulteradas ou capengas, repetindo lendas de forma superficial e, diga-se de passagem, em tom jocoso, esses nossos jovens seguem claudicando e com os olhos enevoados ante uma estrada que para eles é desconhecida e que para nossa maior aflição, nada mais é do que a nossa desconhecida identidade cultural nacional.

Costumo sempre falar, atentando, é claro, em fazê-lo, em foro apropriado, que o Dia do Folclore é um mal necessário. Sim, porque viver nossa identidade, nossa memória, nossa ancestralidade jamais pode ser um fato específico de um dia perdido no calendário. É de causar consternação, só pensar que os nossos saberes, falares e fazeres estão agrilhoados em apenas um dia do ano. Nossa identidade virou peça de museu em favor de uma cultura e um modus vivendi americanizado. Hiberna em berço esplêndido o orgulho nacional. Para o meu maior penar.

O que se propõe, entretanto, não é que se cultue a três por quatro os traços identitários nacionais através de se vivenciar nosso fabulário, nosso rosário de entes mitológicos;não, absolutamente não é isso. Até porque este que vos lavra é suficientemente iconoclasta para não pautar-se em discursos de adoração;mesmo porque não creio que seja esta uma condição sine qua non para a salvação.

O que talvez seja mais fácil dizer é que, se é risível se crer na existência desses entes de alma e cor nacional, não menos risível e ridículo é crer e considerar a importante coexistência conosco de fadas e duendes da Europa Nórdica, por exemplo.

A essência de toda essa prosa acerca de tão famigerada data - leia-se isso assim, como uma data/instituição criada há muito e engordada no seio dos Centros Cívicos; marca registrada dos anos cinzentos de ditadura militar - é que não aceitar tradições ou olhá-las de viés, em soslaio de menosprezo é típico de nações atrasadas. Nações de povos sem noção.

Darcy Ribeiro disse que o Brasil é uma pátria adolescente. E como todo adolescente, tem vergonha da avó que é índia e do pai que é preto. Nunca encontrei colocação boa à altura para definir esta primeira fase dessa pátria. Frouxidão moral, assistencialismo passivo e ativo, guerras fratricidas? Tanto quanto, típicos de nações atrasadas. E rir-se, gaitar feito Caipora, enxovalhar de sua ancestralidade? Típico de nações atrasadas. Nações que tem em sua memória mais recente tão somente rumores de uma sociedade pretérita que olhou pra essa terra somente como um lugar em que "em se plantando tudo dá". Não houve o exercício do amor pela terra naquelas quadras do tempo. Houve o exercício sim, da locupletação progressiva, acintosa e aviltante. Ficou nas plagas d'além mar a maior parte da honrosa Rude Cavalaria da D. Sebastião. Os poucos que aqui chegaram legaram aos seus herdeiros encourados uma condição mordaz, peculiar do heroísmo anônimo. E esses mais ainda se calaram, obstinados no seu exercício de furar caatingas.

Ainda espero, mesmo que seja na pele de minha vindoura descendência em 27º grau, ver brotar uma nação propriamente dita. E ali sim, naquele tempo, abstrair a desmemória na vida do brasileiro.

Tomaria fôlego pra mais 500 anos...

DÊNISSON PADILHA FILHO (1971) é escritor, poeta, contista e roteirista. Autor dos livros Gavihomem (Art Compet Editora, 1998), Aboios Celestes (Selo Bahia, Funceb, 1999) e Carmina e os Vaqueiros do Pequi (Santa Luzia Editora, 2002). Co-autor do roteiro do curta-metragem Na Terra do Sol (MINC, 2005), dirigido pelo cineasta Lula Oliveira. Também escreveu os ainda inéditos Epístolas ao Tempo (romance), Loquazes Gostamentos (poemas), Calumbi (curta-metragem/cinema) e O Jokerman sentado na pedra fria (curta-metragem/vídeo). Mais sobre o autor.

Em nome do pai, em nome do Filho!

                                                                       Por: Gustavo Rios

Li uma vez que o Budismo defende que a vida tem seu sofrimento implícito. Que ele faz parte dela, e vice-versa. São parceiros, algo assim. E que através da meditação, assim como de outros rituais singulares, podemos viver em contato com essa verdade essencial. E aceitá-la.

Claro que o que escrevo acima é uma consideração superficial. Não saco porra nenhuma da tal religião oriental. Nunca tive um real interesse no assunto. Travei contatos com amigos praticantes. Li um livro bacana de contos Zen, chamado A Tigela e o Bastão – cheio de fábulas belas e estranhas pro meu entendimento meia boca. E, vez ou outra, fantasio que posso algum dia me entregar a rituais. Tais como meditação.

Deve ter algo a ver com aquela fase genial dos Beatles indo pra Índia e prostrados na capa do Sgt. Pepper's. Ou com os pés descalços do Paul na capa do Abbey Road.

***

Quando meu filho nasceu, não tive tempo suficiente pra nenhum pensamento semelhante a este. Cheio de referências e bobagens. Foi a mais pura emoção, em estado bruto. O maior momento da vida de um sujeito, um ápice. Eu flutuei sem ter que, necessariamente, articular o famoso “Aoooooooooooon”.

As pequenas coisas ganharam uma proporção maior. Dilatavam-se, explodiam. E eu mantinha meu querido silêncio ruidoso; zilhões de coisas sendo ditas em meu olhar falsamente sossegado no corredor daquela maternidade.

Lembro-me que pensei o quanto seria foda dali em diante manter velhas escolhas. Tatuagens, salutares hábitos etílicos, uma vida dotada de alguma alegria, os meus discos do Jethro Tull. Por mais que isso pareça estúpido, no momento citado acima foi o que me veio à mente: eu nunca mais seria o mesmo; estava enfiado num caminho sem volta de sisudez, seriedade e um bocado de tédio.

Pensava nessas coisas que qualquer um pensa quando saca que tem pela frente uma responsabilidade desse porte.

Porém, no momento em que eu me achava – ou seja, uma confusão dos diabos -, avistei outras possibilidades. Sendo a principal delas a de que meu menino vai me conhecer do jeito que sempre fui. O melhor de mim, o que quer que isso signifique.

Então fiz uma viagem inversa. E busquei amigos de bairro, velhos "souvenirs" esquecidos, músicas, sonhos. Redescobri na minha “persona” o sujeito desassossegado de sempre. Voltei a pensar nas minhas futuras outras tatuagens. Em cervejas, discos do Jethro Tull e do Ira!, fotos onde meus cabelos eram longos, carteiras de cigarro, quadrinhos do Frank Miller, conversa fiada no banco da praça em frente à minha rua e os livros.

Compreendi que o ele precisa de um pai que seja sincero consigo mesmo. E, como conseqüência, se torne um cara menos rasteiro.

***

O nascimento de Bernardo me ligou irremediavelmente à vida. Terei de aceitar o que vier dela. Assim como pregam os budistas de cabeças raspadas e longas túnicas vermelhas e amarelas. A nos dizer, com aquele risinho transigente, que não temos lá tantas escolhas assim. Mas que, apesar de tudo, esse negócio chamado vida pode ser algo mais autêntico. Seja ela o que for: uma piada divina ou um rascunho mal feito; uma puta diversão ou uma eterna guerra.

Eu terei de estar ligado às coisas que me cercam, de uma forma menos contemplativa – apesar de que não fui um cara de muita "contemplação": meus momentos de reflexão sempre tiveram um traçado mais firme, um pé fincado nos acontecimentos e nas coisas que vivenciei. Nada mais de especulações vazias enquanto as coisas rolam debaixo do meu nariz. Nada mais de momentos chatos e Sartreanos.

A vida não é ruim nem boa: ela é.

A era das lamentações estéreis acabou. Não vai adiantar fechar as cortinas da janela quando estiver chovendo ou sem nuvem alguma. Vai ser preciso colocar a cara pra fora e emitir alguma opinião – nem que seja um ronronar mal humorado. Pois meu filho vai querer olhar lá pra fora e se divertir.

Só espero que essa tal vida Zen sem muitas escolhas venha pra nós de forma diferente. Com a certeza de que, caso seja realmente um troço inevitável e cheio de sofrimento, a gente possa tomar umas cervejas no dia do Juízo Final. Enquanto uma canção antiga se insinua num céu prestes a desabar sobre nossas cabeças.
 

Achados e Perdidos

Moto & Terremoto - 25/08/2007

Sei que o sábado é dia de potoca e de miolo de pote mas, meus amigos, permitam-me comentar um pouco a grande polêmica na cidade nos últimos dias.A questão local mais palpitante, que tomou de assalto as ondas do Rádio, foi justamente a exigência do nosso DEMUTRAN pelo uso do capacete nos garupeiros de motos em nosso município. Os noticiários ficaram cheios de protestos que nasceram dos mototaxistas e chegaram até os usuários do cavalo de aço. Para todos a cobrança pareceu absurda e de difícil execução. Como imagino que em ano pré-eleitoral a sensibilidade fica à flor da pele, resolvi falar deste assunto antes que o caso seja resolvido política e não legal ou tecnicamente.
Vamos por partes, comendo pelas beiradas como quem degusta prato de papa. O mototaxismo surgiu na nossa região por volta de 1994. Todos admitiam que a moto não parece se adequar ao transporte coletivo. Indiscutível a sensação de liberdade que o motociclismo proporciona. Ótimo para a atividade esportiva, para o rápido transporte de documentos, até então não se tinha pensado em utilizá-lo, em larga escala, como táxi. A nova profissão ganhou muitos adeptos. Numa região com profundo índice de desemprego, a nova atividade surgiu como uma saída rápida para as classes mais desfavorecidas que compraram veículos baratos, com pagamento a longo prazo e com baixo custo de manutenção. Por outro lado, o povo passou a ter grande acessibilidade a esta nova e barata forma de transporte coletivo. Houve dificuldades iniciais com a regulamentação da atividade, aparentemente e salvo melhor juízo, sem amparo legal. A pressão política da sociedade, na nossa região, terminou por vencer os obstáculos e o poder público , a contragosto, resolveu fechar os olhos para o mototaxismo , abrindo-os para a possibilidade de votos futuros. Hoje, na cidade, devemos ter mais de três mil profissionais, regulamentados ou não, transportando pessoas e exercendo também as funções de moto-boy : considerável fatia de quase de 3% da nossa população. Há de se considerar, pois, que ,desde o princípio, o mototaxismo nasceu à fórceps e banhado numa certa mácula de contravenção.
Em 1997 surgiu o nosso Código Nacional de Trânsito, através da Lei Federal No. 9503. No seu Art. 244, ele reza que o não uso do capacete pelo condutor da moto ou pelo garupeiro ou o transporte de crianças com menos de 7 anos em moto perfaz falta gravíssima punida com multa, suspensão do direito de dirigir e apreensão da carteira de habilitação. Do ponto de vista legal, pois, não há o que se discutir, lei é para ser cumprida e , por tratar-se de lei federal, qualquer modificação possível tem que necessariamente ser realizada naquela esfera de governo. O Ministério Público, pois, tem amplo e indiscutível direito de fazer cumprir a lei. De nada adiantam passeatas, protestos em rádio e pressões em cima do DEMUTRAN , da Câmara ou do Executivo Municipal. Pedir que a lei não seja cumprida , na verdade, torna-se a exigência descabida igual a solicitar que as entidades reguladoras solicitar cometam um crime.
Fujamos um pouco do terreno legal, até porque, definitivamente, esta não é nossa área. A violência no trânsito na nossa cidade já é um problema de Saúde Pública. Em Fortaleza , ano passado, foram mais de 4000 acidentes de moto, com mais de 35 mortes. No Crato, após a introdução do mototaxismo houve um acentuado acréscimo no número de acidentes e as mortes são muito freqüentes. O Hospital São Vicente de Barbalha em 2005 atendeu mais de 350 casos de traumas neurológicos e, destes, mais de 70% ocorreram em condutores de moto. O mais preocupante é que as vítimas : mortos, amputados, sequelados neurologicamente, são sempre jovens em plena fase produtiva de suas vidas. O uso do capacete, no condutor da moto e no passageiro, é, assim, uma obrigatoriedade não só legal, mas médica. Trafegar sem o capacete corresponde a saltar do trapézio sem rede embaixo.
Na minha visão, de pobre e vesgo cronista semanal, a questão está fechada. O uso do capacete é obrigatório, o transporte de crianças pequenas proibitivo. A regulamentação da atividade de mototaxista surgiu de um clamor da população e hoje é uma realidade inequívoca e irreversível. Dá sustento a muitas e muitas famílias e trouxe grande fluidez ao transporte da população no Crato. Junto vieram problemas esperáveis como uma importante sobrecarga nas seguradoras quanto ao uso do DEPVAT ; um acréscimo considerável dos gastos com a saúde; o uso do transporte por pessoas inabilitadas, bandidos e pistoleiros e uma importante elevação no número de acidentes e mortes no trânsito. Coloquemos tudo isto na balança. O que se precisa para encontrar um caminho que atenda a todos ? Sabemos que o grande empecilho ao uso do capacete pelo garupeiro diz respeito a questões higiênicas. Entendo, perfeitamente, que ele é uma utensílio absolutamente pessoal, assim como uma roupa íntima. Mas porque , ao invés de lutar pelo inevitável, não se busca soluções juntos ? O matotaxismo seguro é do interesse de toda população.
Difícil que cada passageiro possa adquirir e portar o seu próprio capacete. Estudemos, então, soluções paralelas. Pode-se buscar uma maneira de proceder à higienização dos capacetes diariamente. Quem melhor os higienizar auferirá maior número de clientes. Além disso, existe a possibilidade de ser fornecido ao passageiro uma touca plástica , descartável, destas que se usa em Centro Cirúrgico e que pode ser atada ao pescoço e cobrir toda cabeça antes da aposição do capacete. A touca poderia ser , inclusive, fornecida pela Secretaria de Saúde que mais que ninguém tem interesse no uso continuado deste instrumento de segurança com fins de diminuir seus custos com Hospitais e UTI´s . Como sempre o impacto da nova medida é apenas inicial, com o passar do tempo passará a ser mais uma rotina. Lembram da grita com a fiscalização eletrônica entre Crato e Juazeiro ?
Na pior das hipóteses é muito mais fácil tratar piolhos e caspas do que traumas neurológicos e ortopédicos graves e a segurança será sempre o item mais importante quando se pensa em subir no avião ou montar numa moto. Quem teve a criatividade de criar um transporte alternativo, barato e acessível como o moto-táxi certamente saberá encontrar soluções inteligentes para o uso contínuo e higiênico do capacete.

J. Flávio Vieira

Achados e Perdidos

Ultrapassando o Cabo das Tormentas por volta dos cinqüenta , nos pomos, continuamente a fazer balanço da vida. É que , à frente, se vai estreitando o caminho e começam a faltar, seguidamente, colegas de classe na hora da chamada.As coisas passadas vão pouco a pouco se tornando mais presentes e mais vívidas. Até porque nos vamos dando conta de que a juventude ,com seu séqüito de leveza, de descompromisso, com os frutos da esperança, languidamente, se oferecendo no nosso pomar terá sido a mais dourada fase da nossa existência. Com os anos, nos vamos cobrindo de um sem número de responsabilidades e compromissos . Passamos a carregar um fardo cada vez mais pesado : vivemos apenas nos interlúdios e sorrimos nas entrelinhas. A vida é isto mesmo: um curta-metragem e nem sempre de animação.
Um dia empreenderemos a viagem final para o desconhecido. Os místicos e os espiritualistas esperam na estação, sem muita ansiedade e angústia. Perpassa em todos, no entanto, laivos de um temor instintivo primal e incontrolável: “Ser ou não ser: eis a questão!” Quem sabe, por isto mesmo, viajar seja para todos um deleite. Viajar é uma espécie de morte reversível, a possibilidade de desvendarmos o desconhecido com passagem de volta no bolso. Loucos empreendem viagens psicodélicas( nem sempre com retorno garantido) na tentativa de descerrar a cortina e conhecer o outro lado da névoa. Os mais pragmáticos pegam veículos mais concretos e seguros em busca de outras paragens.
O certo é que, quando arrumamos os teréns e ganhamos o mundo, percorremos sempre duas estradas. Uma mais palpável e visível que se abre à nossa frente e que nos descortina novas paisagens, novas perspectivas e novos costumes. Rapidamente saltamos das nossas vidinhas resumidas , sintéticas e cotidianas para a exuberância do universo com suas portas largas, suas infinitas verdades e suas veredas desconhecidas e incomensuráveis.Nesta nova dimensão, já não cabem nossas pequenezes, nossos juízos pré-formados, nossas certezas aparentemente sólidas e inabaláveis. Parece que ,de dentro do ovo, bicamos a casca e deixássemos entrar a luz que nos ilumina e revela novos ângulos e arestas da nossa existência. Descobrimos que a unicidade reside na diferença e que as nossas certezas são apenas pequenos ladrilhos que necessitam se juntar a uma infinidade de tantos outros para desvendar o quebra-cabeça da verdade.
A outra estrada, por outro lado, se estende para dentro de nós mesmos, já que toda viagem é uma busca , uma procura . É como se tentássemos descobrir, em meio a tantas perplexidades, nossa exata localização no universo.Qual nosso papel no enredo? Que máscaras precisarão ser desfraldadas para que possamos fitar a real compleição da nossa alma? Talvez , por isto mesmo, nos sintamos tão alegres e felizes tanto na ida para o desconhecido quanto na volta, para o aconchego das nossas casas. É que de repente percebemos que a história é mais importante que a geografia e que todas as estradas, por mais esburacadas e tortuosas que sejam, sempre terminam ali, na beirinha do nosso quintal.
J. Flávio

GRAFITES

GRAFITES

J. Flávio

Na entrada da Gruta do Sol, na Chapada da Diamantina, na Bahia, existe todo um paredão pictografado com impressionantes pinturas rupestres. Algumas , como uma mandala, gravada em quatro cores, enche os olhos de quem as vê. E lá estão postas, numa galeria toda especial, há pelo menos 10.000 anos Há desenhos que sugerem uma agenda , com inúmeros tracinhos empilhados , como se demarcando dias ou produtos de caça. Algumas figuras de animais e uns outros traços de espirais.Outras escrituras diversas existem aqui no Cariri, em Ingá, na Paraíba, no Amazonas. Que recado nossos irmãos primitivos desejavam deixar para a posteridade ?Certamente, de alguma maneira, gritavam para as gerações vindouras: Aqui estivemos ! Vivemos nestas terras, não nos esqueçam! É que não tinham quaisquer outras maneiras de registrar sua presença num mundo: sem escrita, sem TV, sem fotografia, sem cinema , sem internet. Aquela lhes pareceu a única possibilidade de deixar, para o futuro, alguma imagem que demarcasse sua presença nesta terra. Armstrong não fez muito diferente ao deixar a pegada do homem na lua e os alpinistas também fincam a bandeira de seus países nos picos mais inacessíveis . Os adolescentes grafitam os prédios mais altos para desespero dos proprietários, no intuito de afirmar : eu posso ! Mas , também , bravejam : Veja, estou vivo e sou capaz disso! Os enamorados gravam seus nomes nas árvores, no meio de um coração trespassado por uma seta de cupido, pretendendo mostrar para o mundo a força de seu amor, mas também para lhes imprimir um certo ar de eternidade.
Se repararmos bem, todas as nossas grandes ações, neste planeta, buscam, no fundo, a imortalidade. É que a vida é tão curta, de percurso tão frágil e imprevisível que todos , de alguma maneira, ensaiam deixar sua marca , seu registro, numa tentativa, última de eternizar-se. O escritor que publica o livro, o monge que ora no mosteiro, o pintor que expõe sua aquarela, o músico que compõe sua sinfonia , todos intimamente, pretendem, por caminhos diversos, sobreviver por aqui ,além da brevidade inevitável da vida. O empresário que constrói o arranha-céu, a grã-fina que compra a Hylux nova, o político que põe o próprio nome na rua recém construída , todos esforçam-se por saltar o caudaloso rio da morte e do esquecimento. Algumas vezes se utilizam até estratagemas terríveis: matam-se pessoas famosas, empreendem-se chacinas e guerras genocidas, no intuito de imprimir o nome no livro da história, mesmo que seja na página policial. Há em todos a vã esperança que será possível vencer e morte física através de nossos atos . Nosso pretensão não é muito diferente do faraó que construía a pirâmide e se acercava de todos seus utensílios terrenos, na certeza de que no outro mundo teria uma vida muito parecida com a que levou aqui embaixo.
O certo é que todos grafamos, cada um a seu modo, nossos pictogramas no paredão do nossa época.Alguns destes desenhos, como os da Gruta do Sol, resistirão aos anos e às intempéries, mas apenas legarão à posteridade vagas informações daquilo que um dia fomos e pensamos. Nossa individualidade esfumaça-se com a nossa partida. Podem ficar alguns poucos indícios do crime perpetrado, mas, no final a morte sempre ganha a questão e o esquecimento será sempre o desenho derradeiro que ficará aposto na gruta da vida , sempre esmaecido diuturnamente pelo apagador do tempo que prepara o quadro para ser pintado pelas gerações vindouras. .

REGISTRO INDEVIDO DE CONSUMIDOR

 Por:  Francisco Leopoldo Martins Filho

        Pós Graduado em Direito Penal.


Quem é civilmente responsável pelo registro indevido de consumidor nos bancos de dados de proteção ao crédito? Quem deve figurar no pólo passivo de ação indenizatória baseada neste registro? A entidade que mantém o serviço de proteção ao crédito ou a empresa que solicitou o registro do consumidor?
A resposta à primeira pergunta coincide com a da segunda. Ambas pressupõem análise da natureza das atividades exercidas pelas entidades arquivistas de proteção ao crédito. Serão elas meros repositórios de dados fornecidos por terceiros, sem qualquer responsabilidade pelo conteúdo das informações? Ou, ao contrário, devem zelar pela correção das informações?

Uma primeira abordagem se refere ao ingresso do consumidor faltoso no cadastro, onde se lhe outorga, de logo, pelo parágrafo 2º do art. 43, o direito de ser de imediato cientificado da existência de dados a seu respeito, quando por ele não solicitada a abertura.

Quando é consignada informação negativa, restritiva de crédito. Sem sabê-lo, o consumidor passa a ter seu nome apresentado à praça de forma depreciativa, sofrendo conseqüências sem poder evitá-las e superá-las, pelo prévio adimplemento das obrigações pendentes. Evidentemente que o cadastro desfavorável tem força coativa. Induvidosamente, constitui meio eficaz para compeli-lo a pagar, pela sua exclusão temporária da sociedade de consumo.

Parece-me, entretanto, que pela natureza dos bancos de dados e cadastros, na dicção do art. 43, parágrafo 5º, "entidades de caráter público", têm elas responsabilidade específica e exclusiva por atos que lhes competem unicamente, e não aos credores que fazem uso de seus serviços. As entidades de cadastros de proteção ao consumidor é quem abre o cadastro negativo, a ficha ou registro é a entidade cadastral, daí, se é este o ato a ser informado ao consumidor, a obrigação deve estar com quem concretamente promove o ato, e não o credor, que apenas requer a abertura, em face da mora então já configurada.

Exceção estaria nos casos em que os credores faltassem com a veracidade e objetividade dos registros (art. 43, parágrafo 1º), e bem assim pelas limitações temporais à manutenção e fornecimento de dados (art. 43, parágrafos 1º e 5º) e alterações para retificações de erros (art. 43, parágrafo 3º), onde, passaria a legitimidade passiva a ser solidária em determinados casos. Importante salientar que a expressão "veracidade" contida no parágrafo 1º tem o sentido de fidedignidade ao que foi trazido pelo credor apresentante da informação, pois não seria razoável atribuir-se à entidade cadastral – que nem teria como - o dever de aferir a legitimidade ou não de uma dívida decorrente de venda de produtos, serviços ou empréstimos de terceiros a cujos documentos constitutivos jamais teve acesso. Nessa hipótese, pela não correspondência dos dados fornecidos com a realidade, a responsabilidade pelo ilícito cabe ao credor que os apresentou ao cadastramento.

Apenas, portanto, na situação de os elementos informativos terem sido colhidos diretamente pela entidade cadastral, como acontece quando são extraídos de publicações de cartórios de protestos de títulos e de registro de distribuição de ações e execuções, será ela responsável por vícios que contiverem.

É também de se indagar: A quem caberia a "baixa" dos dados negativos, após o pagamento da obrigação que gerou a inscrição.
Os credores, apresentantes das informações, têm-se limitado a expedir documento declaratório de quitação do débito, autorizando o cancelamento do registro restritivo pelas entidades cadastrais, portanto atribuindo aos clientes o encargo de diligenciar, junto às mesmas, para que assim procedam. Realmente, se se tratasse de uma ação judicial, a praxe seria essa. A "baixa" no cartório de registro de distribuição é da responsabilidade do réu ou executado, se condenado foi. Mas a situação dos registros cadastrais é diferente.
De início, porque é um procedimento não compulsório. Depende do livre arbítrio dos credores em solicitar inscrição negativa, já que não é imprescindível para a cobrança da dívida. Daí que, sendo sua a iniciativa da abertura dos dados, faz todo sentido em que seja deles o ônus de providenciar o cancelamento respectivo junto à entidade cadastral, após cessada a sua razão de ser. De segundo, em razão da responsabilidade de ordem penal ditada no art. 73 da Lei n. 8.078/80, sobre "deixar de corrigir imediatamente informação sobre consumidor constante de cadastro, banco de dados, fichas ou registros que sabe ou deveria saber ser inexata". E, em terceiro lugar, visto que, conjugadamente a tal dispositivo, encontra-se o art. 8º do Regulamento Nacional dos Serviços de Proteção ao Crédito, que reza: "Art. 8º. As associadas-usuárias assumem, perante a mantenedora do SPC e terceiros, a responsabilidade total pelos registros dos débitos em atraso, demais ocorrências e seus imediatos cancelamentos".
Induvidoso, pois, que paralelamente ao direito de negativar o devedor, surge, em contrapartida, o de, em havendo quitação, providenciar, aquele mesmo credor que o inscreveu, a atualização dos dados cadastrais, apontando o pagamento e, em conseqüência, o desaparecimento do fato que motivou a restrição ao crédito, para que as entidades que mantêm o serviço façam a baixa respectiva. E é nesse sentido que se firmou a posição do STJ.

Francisco Leopoldo Martins Filho
Pós Graduado em Direito Penal
Especialista em Danos Morais
E-mail: leopoldo.advogado@ig.com.br


OAB/CE 10.129

O DRAMA DOS EXCLUÍDOS

 Por:  Francisco Leopoldo Martins Filho

        Pós Graduado em Direito Penal.


Recentemente debrucei-me com uma leitura de um discurso proferido pelo senador Pedro Simon, que me fez refletir sobre a situação da região do cariri e mais particularmente do País dos nossos dias e que me proporcionou, também, uma profunda elucubração sobre o papel dos parlamentares e gestores, eleitos pelo povo para representá-los num projeto coletivo de construção da democracia, da cidadania e da soberania.

Exteriorizava aquele senador que um amigo seu se encontrava no interior de uma loja especializada na venda de instrumentos musicais. Havia, ali, possibilidades de sons e acordes para todos os gostos e todos os bolsos. Das flautas e das marimbas mais singelas, aos mais sofisticados violinos, oboés, contra-baixos, harpas, pianos e vibrafones.

Ficou ele imaginando todos aqueles instrumentos tocados em conjunto, numa praça ao ar livre ou no palco mais requintado de uma sala de espetáculos. Sentia-se transportar para outras dimensões da vida, ao som de uma orquestra, com suas partituras criadas sob a inspiração divina. Mas, ali, só havia a imaginação fértil de um amante da música, da música e de seu poder de elevar os homens a patamares quase transcendentais, de levá-los às proximidades de Deus. Aqueles instrumentos, entretanto, estavam, ali, mudos, sem as mãos e o dom dos homens criados á sua semelhança.

De repente, surge à porta da loja um menino maltrapilho: um pé descalço, outro arrastando uma sandália arrebentada, olhos fixos nos instrumentos de corda: violas, violões e bandolins.

Logo, os vendedores da loja transmutaram-se em verdadeiros seguranças, com os olhos fitos naquele menino que se vestia pobremente. O garoto permanecia, quase que hipnotizado, diante de um cavaquinho. Olhando-o, parecia transportar-se para outro mundo. Imaginava-se, talvez, num recital no mesmo ar livre que lhe servia de abrigo nestas noites frias de um final de outono. Imaginava-se dedilhando aquele instrumento no meio de uma orquestra, uma orquestra que, certamente, incluiria seus amigos de relento. Talvez ele estivesse imaginando um solo, ou um duo, ele e Deus, para demonstrar o quanto um é semelhante ao outro. Um, criatura; outro, criador.
De repente, o menino maltrapilho reuniu toda sua coragem e apanhou, com suas mãos sujas do asfalto, aquele pequeno instrumento, reluzente e afinado. Agora, não só todos os olhos, mas todos os passos dos vendedores-seguranças se dirigiram para aquele fiapo de gente. Sairia ele correndo pela porta? Não, certamente, tropeçaria numa rasteira que o jogaria de volta à calçada, já em posição de mãos à cabeça. Perguntaria ele pelo preço do seu sonho e o devolveria à prateleira fria, até que outras mãos “mais limpas” dedilhassem as cordas de aço?

Não mais que de repente, aquele menino maltrapilho deslizou os dedos sujos pelas cordas esticadas do cavaquinho e, olhos fechados como que em transe, encheu o ambiente com os acordes de “Brasileirinho”.

As pernas apressadas dos vendedores travestidos de seguranças quedaram trôpegas. Os olhos de lince ficaram marejados. Aquele menino maltrapilho, quem diria?, era um verdadeiro brasileirinho. E “um brasileiro quando é do choro é entusiasmado, quando cai no samba não fica abafado, e é um desacato quando chega no salão”.

Fico eu, agora, imaginando, o som daquele verdadeiro “hino nacional”, dedilhado por um destes meninos para os quais fechamos, no nosso dia-a-dia excludente, os vidros dos nossos carros e as portas de nossas bem vigiadas casas. Quantos serão os brasileirinhos, maltrapilhos, dedos sujos de terra, que saberiam – como diz o poeta – fazer “todo mundo dançar a noite inteira no terreiro até o sol raiar?

São milhões os brasileirinhos excluídos do nosso carro, da nossa casa, do nosso coração, da nossa vida, do nosso País! E, quem, são os maestros dessa orquestra excludente, cuja batuta teima em não aceitar artistas de dedos sujos? Somos nós, que teimamos em tocar, apenas, para um público refinado, nas mais requintadas salas de espetáculo. Esquecemos o ar livre, democrático e cidadão.

O povo pode até servi como inspiração para as nossas partituras, as nossas orações e os discursos na maioria das vezes demagogos, mas ele está longe da nossa prática. Ele é chamado, apenas, para montar os nossos palcos, mas não participa, nem de longe da nossa orquestra, nem do nosso público!
É essa cruel realidade que mostra o trabalho realizado recentemente pelo IPEA, são quase 54 milhões de brasileiros em situação de pobreza, sobrevivendo com uma renda per capitã que não passa de meio salário mínimo mensal. São quase 22 milhões de indigentes, sobrevivendo com menos de um quarto de um salário mínimo mensal. Quatro, em cada dez brasileiros, já podem ser considerados numa situação de miséria absoluta! O Brasil tem algo como 15 milhões de analfabetos acima de 15 anos! São cegos do saber. São milhões que sobrevivem num país anexo.

Essa loja de instrumentos de trabalho e de produção chamada Brasil é excludente. Como o menino maltrapilho dos pés descalços, a população pobre do País não consegue ter acesso à terra, ao trabalho, à habitação, à saúde, à educação, à renda, à vida.

Francisco Leopoldo Martins Filho
Pós Graduado em Direito Penal

 

 Câmeras que acompanham diligências Policiais

Por: Leopoldo Martins Filho - Advogado.

Recentemente o Comandante da Polícia Militar de Juazeiro do Norte, ao participar de um programa em uma TV daquela cidade ao ser indagado pelo debatedor sobre sua opinião sobre o acompanhamento de repórteres com câmeras ligadas e com narração ao vivo, retratando as ocorrências que são atendidas, respondeu de forma egoística ser favorável, pois, era uma forma de mostrar para a população a retidão do trabalho desenvolvido pelos policiais.
Ao meu sentir tal conclusão, além, de ir de encontro com os princípios administrativos já que se presume a legalidade e legitimidade do trabalho desenvolvido sem necessidade de ação sensacionalista para prová-la. Ademais, sua posição foi bastante individualista ao ver apenas o interesse da própria corporação em passar uma idéia de correção na sua conduta, sem, lembrar que tal atitude entra em choque com o direito à vida privada.
A vítima de um crime, ou aquele a quem se presta socorro, possivelmente não gostaria de ver sua imagem, nestas condições, em rede nacional, regional ou local. Geralmente a intervenção destes profissionais ocorre em momentos dolorosos ou constrangedores para as vítimas, criando uma publicidade indesejada.
Ademais, são freqüentes os programas onde equipes de televisão acompanham o trabalho de policiais e levam ao ar entrevistas sensacionalistas, expondo indevidamente a imagem do entrevistado, seja ela vítima, família da vítima ou até mesmo o criminoso, colocando-a, sem o devido processo legal, na posição inconteste de culpada, violando o princípio da presunção de inocência e da vida privada.
Nessa faina, no que se convencionou denominar de apresentação do preso à imprensa, o telespectador dos nossos dias acostumou-se a conviver, porque cena típica do cotidiano, com pessoas detidas pela polícia, não raro algemadas, acuadas, sob as fortes luzes das câmaras, a responder em unidades policiais a constrangedoras e incisas perguntas (ou interrogatórios?) de repórteres sobre crimes que lhe são atribuídos.
Assim, embora ainda no início das investigações, a matéria, depois de editada. É bombasticamente veiculada em forma de libelo, e pior: invadindo casas e divulgando nomes, ganha força de sentença definitiva perante a opinião pública. Mesmo diante de um acontecimento público (uma prisão) o titular tem o direito de evitar que o fato sofra uma publicidade além da naturalmente dele decorrente.

Francisco Leopoldo Martins Filho
Pós Graduado em Direito Penal
Especialista em Danos Morais
E-mail: leopoldo.advogado@ig.com.br
 

 O terno que eterniza a fraqueza do fraco

Por: José Flávio Vieira

Abigail

Por: José Flávio Vieira

Rui Pincel invadiu o sagrado espaço da Siqueira Campos, hoje pela manhã, todo fiota, mais contente que pinto em monturo de restaurante. Abancou-se, chamou platéia e lascou: Nosso Crato velho está, definitivamente, se tornando uma cidade grande e civilizada, não se compara com a rafaméia das vilinhas que existem aqui por perto, não! Vocês viram o furacão de ontem? Pois é, este bicho soprador não se mete a aparecer em cidade pequena, não senhor. Ante o pasmo geral, Rui começou a fazer um inventário causado pelo furacão cratense.

O bicho destelhou pra mais de quinhentas casas, derrubou todos os outdoors da cidade. Arrancou aquele pé de pequi, ali do Grangeiro, pela raiz e vejam que a árvore tinha pra mais de cem anos, sem falar em eucaliptos que voaram pela força do vento. Não bastasse isto ainda deu um chutão tão forte no Mirandão que derrubou a parede do estádio. O velho Pedro Calangro, do Romualdo, esguio que só mané-magro-de-jurema, depois que se recuperou de uma tísica, quase desaparece ontem. O homem é tão magro que usa cueca com suspensório pra não cair. Pois ontem, quando começou a ventania, ele amarrou-se ao mourão do curral com uma corda grossa de nylon, dessas de amarrar boi nelore em tronco de aroeira. Quando o furacão bateu o velho subiu e ficou parecendo uma pipa soltada por um menino. A felicidade é que a corda não arrebentou e, quando veio a bonança, o velho foi descendo devagarzinho, como uma folha de papel solta do décimo andar de um prédio. A cintura do homem ficou mais fina, pelo aperto, do que a de uma tanajura. Antonio Gameleira, ali do Seminário, vaidoso como uma noiva, usa uma cabeleira bem arrumadinha por força de brilhantina Glostora. Pois não é que ontem, na ventania, se descobriu que aquela cabeleira, tão bem cuidada, na verdade se tratava de uma peruca que alçou vôo como um pássaro, para o desespero de Gameleira. Ele se encontra trancado em casa, sem poder sair, com uma careca mais reluzente que a de um ovo polido. Não bastasse isto, o vento entrou em currupio, no Bar do Gamão ali da Rua Formosa e levou, de roldo, todas as pedras do jogo. Numa mesa, ao lado, alguns aposentados jogavam um pif-pafizinho, pois o furacão carregou todo o baralho, para desespero de todos, que continuam afirmando: estavam armados até os dentes e que bateriam na próxima carta descartada. Pedro Patápio estava na janela de casa com seu famoso saxofone quando o redemoinho arrancou o instrumento de suas mãos e saiu tocando “Rabo-da-Gata” acima, segundo Pedro, uma música ligeirinha parecida com “Espinha de Bacalhau”. D. Zefinha, ali da Nelson Alencar, segundo Pincel, tinha posto algumas roupas no varal pela manhã, a ventania carregou todas, inclusive um paletó que pertenceu ao velho Zé de Vanja e que, hoje, teve informações da indumentária vestida em um vaqueiro nas cercanias de Serra Talhada.

Pincel, empertiga-se, após o inventário geral da tragédia e completa: Nosso Crato, hoje, é cidade importante, meus amigos, só tá faltando um vulcãozinho e um tsunami pra gente entrar definitivamente no primeiro mundo. Por falar nisto, meus amigos, temos que batizar o nosso furacão e, como vocês sabem, tem que ser um nome feminino. Tenho uma proposta: Abigail, o nome da minha ex-mulher. É que ela foi igualzinho a um tufão na minha vida: chegou poderosa, molhada e selvagem e, quando, passou, levou com ela minha casa, meu dinheiro, e minha fubicazinha 64.

J Flávio Vieira    [para Blog do Crato]